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Fundação da UFSM é acusada de fraude

Diretores e funcionários da Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência (Fatec), ligada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), foram presos pela Polícia Federal (PF), no dia 6 de novembro, acusados de pertencer a uma suposta quadrilha que teria causado prejuízos de R$ 40 milhões aos cofres públicos do Rio Grande do Sul. 

Conforme a PF, a suposta quadrilha contava ainda com a participação de funcionários do Detran-RS, inclusive o atual e o ex-diretor do órgão, que também foram presos durante a operação policial, batizada de “Rodin”. Todos eles tiveram seus bens e contas bancárias seqüestrados por ordem judicial.

Na operação, 252 policiais federais, distribuídos em 71 viaturas, cumpriram 14 mandados de prisão temporária e apreenderam computadores e documentos em três municípios gaúchos: Porto Alegre, Canoas e Santa Maria. Neste último, sede da maior instituição de ensino público do interior do estado, o alvo da PF foi a Fatec, a fundação de apoio da UFSM já denunciada pelo Andes-SN por irregularidades na prestação de contas. 

Um dos presos foi o professor da UFSM e diretor da Coperves, Dario Trevisan de Almeida. Ele é o responsável pela elaboração do vestibular da instituição, além de coordenar o projeto “Trabalhando pela Vida”, uma parceria firmada entre o Detran-RS e a Fatec para a confecção da Carteira Nacional de Habilitação no estado. 

De acordo com a PF, a Fatec contratava irregularmente empresas terceirizadas para desenvolver o serviço, ligadas aos diretores do Detran-RS e a professores da UFSM. Além disso, a PF aponta indícios de superfaturamento nesses contratos, o que fazia com que a carteira de habilitação gaúcha fosse a mais cara do país.

Além de Dario, foram presos o diretor-executivo da Fatec, Silvestre Selhorst, funcionário contratado diretamente pela entidade, e a ex-secretária-executiva da fundação, Luciana Carneiro, que atuava como assessora direta de Dario. Eles poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em licitações, tráfico de influência, sonegação fiscal, estelionato e peculato.  

O professor José Antônio Fernandes, que foi coordenador do curso de Administração e do Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM também foi preso durante a operação, em Porto Alegre, juntamente com seu filho, Ferdinando Fernandes. Eles são proprietários de uma empresa suspeita de ter sido contratada irregularmente pela Fatec para operar os desvios de recursos públicos.

O diretor-presidente da Fatec, Luiz Carlos de Pellegrini, foi afastado do cargo que ocupava desde 2006. Ele ainda é o diretor do Centro de Ciências Rurais da UFSM. O diretor-financeiro e membro do Conselho Superior da Fatec, Renan Rademacher, também foi afastado das suas funções na fundação, mas ainda ocupa o cargo de diretor do Centro de Ciências da Saúde da UFSM.

No dia 8 de novembro, a juíza Simone Barbizan Fortes, da 3ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal da Subseção Judiciária de Santa Maria, divulgou documento à imprensa apresentando detalhes sobre a Operação Rodin. Um dos trechos chama a atenção por afirmar que “verifica-se que o ‘lobby’ se vale do recurso à reputação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), irradiada sobre suas Fundações de Apoio, para obtenção dos contratos públicos, em cujo preço são embutidos, além do valor do próprio serviço, a ‘remuneração’ dos lobistas, pela obtenção do contrato, e, em muitas situações, o superfaturamento, também destinado a corromper funcionários públicos. Nota-se, por outro lado, grande ingerência das empresas subcontratadas dentro das próprias Fundações de Apoio, revelando-se nítida sobreposição de interesses privados sobre o interesse público, chegando mesmo a ditar a forma de sua contratação e os valores de sua remuneração”.

Em outro trecho do documento, que explicita a investigação e revela os detalhes da fraude, a juíza diz que a empresa Pensant, uma das subcontratadas pela Fatec, “é o principal enfoque da investigação, posto que pertence a José Antônio Fernandes, detentor de grande influência dentro da Fatec e da antiga reitoria da UFSM, em especial, dado suas relações com Roberto da Luz, e Paulo Jorge Sarkis (ex-reitor). Registra como atividade assessoria em gestão empresarial. Grande parte de seu faturamento provém da Fatec sendo que em 2005, 92% de seus rendimentos foram pagos pela referida Fundação. Entre 2002 e 2005 recebeu da Fatec quase nove milhões de reais. Peculiaridade: Trata-se de uma empresa familiar posto que além do José Fernandes, os outros quatro sócios integram o mesmo grupo familiar”.

A investigação também envolve figuras importantes da gestão da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) como o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do RS (Detran), Flavio Vaz Netto, o ex-diretor-presidente do órgão, Carlos Ubiratan dos Santos, e Lair Ferst, tido como um dos coordenadores da campanha de Yeda ao governo, em 2006. 

Postado

19.novembro | 2007


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