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UFSC pagou quantia adequada por prédio de R$ 33 milhões, diz procurador

APUFSC

Análise da Procuradoria Federal que atua junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) constatou que os R$ 33 milhões pagos na compra do edifício Santa Clara (Reitoria II) representam valores abaixo aos de avaliação do mercado e que não houve irregularidade no processo de aquisição.

O parecer está no Blog da Gestão, que divulga notícias da administração da UFSC. O documento é assinado pelo procurador federal-chefe César Dirceu Obregão Azambuja. A Procuradoria Federal junto à UFSC é responsável pelas atividades de consultoria e assessoramento jurídico da universidade nos atos a serem por ela praticados ou já efetivados.

Em junho deste ano, o Conselho de Curadores da UFSC emitiu veto contrário à aquisição do prédio pela UFSC feita em dezembro de 2012 alegando, entre outras razões, a dispensa de licitação e irregularidades no processo. Na época, o Conselho de Curadores havia aprovado de forma unânime o parecer dado pela conselheira Terezinha Ceccato Gama.

Mas de acordo com o documento da Procuradoria Federal junto à UFSC, em relação ao preço de aquisição do imóvel, o Conselho de Curadores apresentou dados incorretos e informações indevidas. Isso porque, afirma o procurador Azambuja, o valor analisado na época pelo Conselho de Curadores se referiu ao preço de construção e não de imóvel construído.

"De acordo com a Revista Exame, o preço médio do metro quadrado de imóvel nos bairros do Estreito, Itacurubi e Trindade, varia entre R$ 5.500,00 a 5.900,00. Considerando o parâmetro da publicação, hoje, o Edifício Santa Clara está valendo entre R$ 43.437.570,00 e R$ 46.596.666,00 muito acima do valor de aquisição do imóvel (R$33.000.000,00)", diz o documento ao assegurar que o prédio vale mais que os R$ 33 milhões pagos.

Consta ainda na análise da procuradoria que a decisão do plenário do Conselho de Curadores de vetar a compra não poderia ter adotado a forma de resolução, pois se tratava de consulta da reitora que deveria ser respondida por parecer. Outra observação feita é de que a compra do edifício já teria sido analisada e aprovada pelo mesmo Conselho de Curadores em fevereiro de 2013.

Matéria publicada no Diário Catarinense

Manchete

Documento afirma que processo de compra foi legal.


Postado

16.dezembro | 2013


Tags

Santa Clara, UFSC


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