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Editorial: Por um movimento docente autônomo e independente

APUFSC

Depois de anos de luta, o movimento docente autônomo e independente vem ganhando cada dia mais força. Seguindo o pioneirismo do Sindicato dos Professores das Universidades Federal de Santa Catarina (Apufsc-Sindical), que foi a primeira entidade a conseguir o registro sindical e, consequentemente, a Carta Sindical para atuar de forma exclusiva no território catarinense, várias outras Associações de Docentes (ADs) vêm lutando por essa independência. A mais nova coirmã a conseguir o tão sonhado registro sindical foi o Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (Apubh). O registro foi publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de outubro último. Para a Apufsc, a concessão dos registros consolida uma mudança de paradigma no sindicalismo universitário, agora fortemente vinculado às demandas da base dos professores, e marca o reconhecimento pelo Estado dos nossos direitos constitucionais e o início de uma nova forma de fazer sindicalismo universitário no Brasil, não partidário, mas também não apolítico, preocupado com as nossas causas trabalhistas e voltado para a vontade da maioria dos professores em sua base.

Estamos juntos com nossas entidades coirmãs, unidos tanto na crítica ao sindicalismo esvaziado e suas práticas ilegítimas, quanto na convicção de que a universidade tem uma dinâmica acadêmica/ política própria que a distingue de outras instituições. Esta dinâmica molda, para os seus atores, um tipo de sindicalismo necessariamente diferente do convencional. A autonomia e independência adquiridas com a Carta Sindical nos permitem discutir as questões nacionais de igual para igual com outros sindicatos autônomos.

O conceito de sindicato nacional não satisfaz, pois enfraquece o debate político nas entidades e o fortalecimento do movimento de base, que são os primeiros passos para a criação de sindicatos locais fortes, ativos e estreitamente enlaçados com as bases. Foi isso que ocorreu aqui em Santa Catarina, quando, em setembro de 2009, em uma Assembleia Geral histórica, os professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) decidiram transformar a Apufsc em sindicato autônomo e independente. Este fato, até então inédito no sindicalismo universitário, repercutiu em todo o Brasil, encorajando outras entidades a tomarem o mesmo caminho.

Ainda no final de 2009, uma assembleia aprovou as mudanças finais no Estatuto da APUFSC e outra deliberou favoravelmente à sua transformação em Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina, representante legal não só dos docentes da UFSC, mas dos professores de todas as universidades federais em Santa Catarina, incluindo a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), sediada em Chapecó.

O princípio do desmembramento, que guiou a constituição da Apufsc-Sindical como representante dos Professores das Universidades Federais em Santa Catarina, está associado à liberdade de organização sindical garantida pelo Artigo 8º da Constituição Federal e à unicidade de representação.

Em 20 de maio de 2010, o registro sindical foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), excluindo qualquer outra entidade da base territorial de Santa Catarina e, finalmente, em 18 de agosto de 2011, a Secretaria de Relações do Trabalho, do MTE, concedeu em definitivo a Carta Sindical à Apufsc-Sindical.

Esperamos que mais entidades consigam sua autonomia e independência e sigam o exemplo precursor da Apufsc-Sindical e, na sequência, da APUBH. Quem sai ganhando é o movimento docente e o próprio ensino público, que fica fortalecido na base, já que poderemos nos dedicar à proteção das atividades do professor em Universidades, considerando a sua importância na produção do conhecimento de que o país precisa para a sua soberania.

Diretoria do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical)

Manchete

A autonomia e independência adquiridas com a Carta Sindical nos permitem discutir as questões nacionais de igual para igual com outros sindicatos autônomos.


Postado

10.dezembro | 2013


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