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Câmara deve votar reajuste nesta semana

Os líderes partidários não chegaram a um acordo para votar na última quarta-feira, dia 9, a Medida Provisória 431/08, que reajusta os salários de cerca de 800 mil servidores federais de 16 carreiras civis e dos militares das Forças Armadas. O relator da MP, deputado Geraldo Magela (PT-DF), fez a leitura de seu parecer, mas a fase de discussão em plenário só começará nesta terça-feira, dia 15.

Magela explicou que, em virtude de negociações com líderes do governo e da oposição, fará uma retificação do parecer, pois estão sendo incluídos argumentos fundamentais para a compreensão do texto. Segundo ele, a MP tem problemas que afetam algumas categorias e que precisam ser solucionados até a próxima terça.

PARIDADE – Uma das principais mudanças feitas pelo relator é a extensão aos aposentados e pensionistas da Retribuição por Titulação (RT) devida aos professores de nível superior, de nível básico e do ensino técnico e tecnológico que tenham titulação (mestrado e doutorado, por exemplo). Igual procedimento deverá ser adotado em relação à Gratificação Temporária para o Magistério Superior (GTMS), criada pela MP. A incorporação ocorrerá em percentuais fixados na legislação.

Postado

14.julho | 2008


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