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Governo ameaça cortar repasse de mensalidade para o Andes

Através do Ministério do Planejamento (MP), o governo federal ameaça desativar o cadastro das seções sindicais do Andes-SN no sistema que efetua o desconto das mensalidades dos sindicalizados na folha de pagamento. A medida, se concretizada, afeta diretamente as finanças da Apufsc. A entidade foi notificada recentemente e prepara recurso contra a medida.

Diante disso, o presidente do Andes-SN, Ciro Correia, solicitou na última quarta-feira, dia 26, nova audiência com o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi para tratar do assunto. Correia destaca que Lupi havia se comprometido, em reunião no dia 11 de novembro, a solicitar ao MP que ampliasse o prazo para apresentação dos documentos exigidos para o recadastramento das seções sindicais.

Para o presidente do Sindicato Nacional, “a despeito das nossas expectativas favoráveis, após a audiência com Lupi a situação se agravou. As seções sindicais, que já estavam impedidas de se recadastrar como sindicatos, em função da suspensão do registro sindical do Andes-SN. O MP está cobrando diversos documentos e, por meio de ofícios, ameaçando desativar o cadastro dessas consignatárias junto ao Siape, o que significaria estrangular financeiramente entidades sindicais”.

No documento protocolado no MTE, Ciro lembra que, embora tenham avançados as negociações com o Ministério para tentar solucionar o impasse criado pela suspensão do registro sindical do Andes-SN, a questão das consignações das seções sindicais mantém relação inequívoca com o problema e, por isso, precisa ser resolvida com a máxima urgência.

O ofício relata ainda que o MP enviou negativas aos pedidos de recadastramento feitos pelas seções sindicais e agora elas estão sendo intimadas a complementar a documentação para serem incluídas no sistema de rubricas como descontos de rubricas facultativas, na condição de associações e não de sindicatos.

O Andes ressalta que “nas correspondências encontra-se expressa a agressiva ameaça de desativação do cadastro da consignatária junto ao Siape, o que significaria estrangular financeiramente uma entidade sindical, que sempre foi reconhecida pelo governo enquanto tal e nunca teve qualquer problema para efetivar as consignações das contribuições voluntárias dos sindicalizados, há mais de 20 anos”.

Postado

1.dezembro | 2008


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